- 1 -Foi aprovada a correção material da delimitação da Reserva Ecológica Nacional para o município de Lousada.
- 2 -A correção material incide sobre a única folha da carta da REN em vigor, procedendo-se à publicação integral da carta da REN.
Artigo 1.º — Objeto
Vigente desde: 05/04/2024
Histórico de Alterações
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Em vigor desde 05/04/2024