Para os efeitos da aplicação do presente Regulamento, compete ao Reitor:
- a)Garantir a aplicação equitativa do regime de avaliação constante neste Regulamento atendendo às realidades específicas de cada unidade;
- b)Coordenar e controlar o processo de avaliação, de acordo com os princípios e as regras definidas no presente Regulamento;
- c)Homologar as avaliações do desempenho;
- d)Decidir sobre as reclamações apresentadas pelos avaliados.