O Núcleo de Manutenção de Edifícios e Espaço Público (NMEEP) é dirigido por um Chefe de Núcleo dependente do Chefe da UEAJ, competindo-lhe designadamente:
- a)Efetuar a conservação, manutenção corrente e limpeza de todas as infraestruturas, edifícios, equipamentos e viaturas municipais, incluindo espaços de jogo e recreio, circuitos de manutenção, espaços verdes municipais, mercado, feiras, cemitério, sanitários públicos, jardins municipais e outros, garantindo o seu funcionamento, mediante procedimentos operacionais e administrativos adequados;
- b)Proceder ao apoio de montagem de estruturas temporárias para eventos municipais e promovidos pelas Juntas de Freguesia;
- c)Manter o refeitório em perfeitas condições de higiene, incluindo a limpeza das restantes instalações;
- d)Assegurar a manutenção e limpeza dos jardins municipais;
- e)Garantir a limpeza, segurança e vigilância dos edifícios e infraestruturas municipais;
- f)Efetuar a conservação, limpeza e desobstrução dos reservatórios, aquedutos e das condutas;
- g)Coordenar o Estaleiro Municipal e assegurar o serviço de apoio geral aos restantes serviços municipais;
- h)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.