O Núcleo de Sapadores Florestais é dirigido por um Chefe de Núcleo dependente do Coordenador do SMPC, competindo-lhe designadamente:
- a)Coordenar a equipa de sapadores florestais nas suas ações;
- b)Efetuar o acompanhamento das políticas de fomento florestal, no âmbito do licenciamento florestal e mobilização de solos em espaço rural, bem como pareceres vinculativos ao ICNF;
- c)Efetuar o acompanhamento e prestação de informação no âmbito dos instrumentos de apoio à floresta;
- d)Colaborar com a Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios (CMDFCI);
- e)Colaborar com o Conselho Cinegético e da Fauna Municipal;
- f)Colaborar na elaboração do Plano Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e do Programa Operacional Municipal a apresentar à Comissão Municipal de Defesa da Floresta Contra Incêndios e proceder à sua implementação;
- g)Efetuar a recolha, registo e atualização da base de dados da Rede de Defesa da Floresta Contra Incêndios (RDFCI);
- h)Prestar apoio e colaboração na construção de circuitos pedestres, caminhos rurais, florestais e pontos de água no âmbito da Defesa da Floresta Contra Incêndios quer do âmbito desportivo e ambiental;
- i)Promover a sensibilização dos munícipes para a preservação da floresta;
- j)Assegurar a articulação com as entidades competentes, para a execução de programas de limpeza e beneficiação da mata e florestas;
- k)Implementar ações no âmbito do controlo e erradicação de agentes bióticos e defesa contra agentes abióticos;
- l)Efetuar o trabalho operacional de gestão de combustíveis e de limpeza florestal de acordo com a legislação aplicável em vigor;
- m)Analisar os processos de destruição de revestimento vegetal e agir em conformidade com os resultados verificados;
- n)Cooperar em projetos interdisciplinares com a Unidade de Ambiente, Limpeza Urbana e Saúde Animal;
- o)Exercer as demais funções, procedimentos, tarefas ou atribuições que lhe forem cometidos por lei, norma, regulamento, deliberação, despacho ou determinação superior.