Artigo 2.º — Composição

Vigente desde: 09/04/2024

1 -A equipa é composta por cinco elementos:
1. a)Um membro coordenador;
2. b)Dois membros designados pelo INR, I. P.;
3. c)Dois membros designados pelo ISS, I. P.
2 -Os elementos da equipa devem ser designados pelos conselhos diretivos de cada um dos Institutos.
3 -Cabe ao conselho diretivo do INR, I. P., a designação do membro coordenador da equipa.
4 -As designações devem ser efetuadas no prazo máximo de cinco dias úteis após a aprovação do presente regulamento.

Histórico de Alterações

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