- 1 -Os casos omissos e dúvidas relacionadas com o presente Regulamento são resolvidos por Despacho do Reitor, ouvida a Presidência da ECUM, de acordo com a legislação em vigor e regulamentação aplicável.
- 2 -Podem ser solicitados esclarecimentos adicionais sobre o concurso através do endereço de correio eletrónico: [email protected].
Artigo 10.º — Omissões e esclarecimentos
Vigente desde: 25/03/2026
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