- 1 -O Conselho Pedagógico é o órgão que estuda e aprecia as orientações, métodos, atos e resultados do ensino e da aprendizagem na ULusofona.
- 2 -Na sua relação com os conselhos pedagógicos das faculdades, escolas e institutos, o Conselho Pedagógico da ULusofona atua de acordo com o princípio da autonomia das unidades orgânicas.
Artigo 28.º — (Natureza e missão)
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