Art.º 29 · Despacho n.º 4032/2025 — (Composição, mandato e funcionamento)

1 -São membros do Conselho Pedagógico:
1. a)O Reitor que preside;
2. b)Por cada unidade orgânica de cada Centro Universitário, um representante eleito dos docentes, com o grau de doutor;
3. c)O número de estudantes eleitos, em representação de cada unidade orgânica de cada Centro Universitário, necessários para garantir a representação paritária correspondente aos membros do corpo docente eleitos;
4. d)Um representante dos estudantes eleito, para garantir a paridade decorrente da nomeação do presidente do Conselho Pedagógico.
2 -Os membros referidos nas alíneas b), c) e d) do n.º 1 deste artigo, são eleitos pelos seus pares com um mandato de dois anos.
3 -A eleição dos membros referidos nas alíneas b), c) e d) do n.º 1 deste artigo, segue os termos do regulamento eleitoral estabelecido pela entidade instituidora.
4 -O Conselho Pedagógico reúne, ordinariamente, uma vez por semestre e, extraordinariamente, as vezes consideradas necessárias, com vista ao bom funcionamento da ULusofona.
5 -As reuniões são sempre convocadas pelo Reitor, as ordinárias por sua iniciativa e as extraordinárias também por iniciativa ou a requerimento de, pelo menos, cinco membros do conselho.
6 -De cada reunião elabora-se a respetiva ata que, depois de aprovada pelo conselho, é assinada pelo presidente e pelo secretário por este designado, de entre os seus membros, para a redigir.

Artigo 29.º — (Composição, mandato e funcionamento)