1 -O ano letivo encontra-se dividido em 2 (dois) semestres letivos, comportando períodos de férias e momentos específicos de avaliação.
2 -Cada semestre letivo corresponde até um máximo de 20 (vinte) semanas, distribuídas entre o período de aulas e épocas destinadas a exames.
3 -As datas de início e fim de semestres, os períodos de férias, e os momentos específicos de avaliação por exame, são fixados pelo Diretor, depois de ouvidos os Conselhos Pedagógico e Técnico-Científico, e constam do Calendário do Ano Escolar, divulgado no início do ano letivo.
4 -As datas específicas para a realização de exames são propostas pelo Conselho Pedagógico e homologadas pelo Diretor, no primeiro trimestre do ano letivo, que procede à sua divulgação no site institucional da ESML.