- 1 -Compete ao Diretor da Escola em que estudante atleta está matriculado e inscrito assegurar a instrução do processo de atribuição do Estatuto de Estudante Atleta, em articulação com o Responsável pelo Desporto e os Serviços Académicos, do IPP.
- 2 -Ao Responsável pelo Desporto do IPP compete:
- i)Garantir que se verifica o controlo de presenças em treinos e o apuramento dos resultados nas competições em que os estudantes atletas do IPP participem, a constar em relatório anual;
- ii)A gestão dos procedimentos relacionados com o estatuto.
- i)Garantir que se verifica o controlo de presenças em treinos e o apuramento dos resultados nas competições em que os estudantes atletas do IPP participem, a constar em relatório anual;
Artigo 11.º — Acompanhamento e mecanismos de controlo
Vigente desde: 27/03/2026
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