Artigo 31.º · Natureza, composição, mandato, presidência e funcionamento
Em vigor desde 11/05/2017
1 -O Conselho para a Qualidade e a Avaliação é o órgão de promoção, implementação e garantia da qualidade da ESHT, exercendo as suas funções em articulação com os demais órgãos da ESHT.
2 -O Conselho para a Qualidade e a Avaliação é composto por:
a)Dois elementos do pessoal, dos quais um docente ou investigador e um não docente e não investigador, nomeados livremente pelo Presidente da ESHT;
b)Um docente ou investigador, designado pelo Conselho Técnico-Científico;
c)Um docente, designado pelo Conselho Pedagógico;
d)Um estudante, designado pela Associação de Estudantes.
3 -O mandato dos membros do Conselho para a Qualidade e a Avaliação tem a duração de dois anos.
4 -O Conselho para a Qualidade e a Avaliação elege o seu presidente de entre os seus membros docentes na primeira reunião após a sua constituição.
5 -O Conselho para a Qualidade e a Avaliação reúne com caráter ordinário trimestralmente.