A ESHT desenvolve, no âmbito das suas atribuições e de acordo com a legislação em vigor, o processo conducente à concessão pelo P.PORTO ou pela ESHT de:
- a)Graus e diplomas correspondentes aos cursos que ministre;
- b)Equivalências e reconhecimentos de graus e diplomas correspondentes aos seus cursos;
- c)Títulos e distinções honoríficas;
- d)Prémios escolares.