1 -O núcleo de emergência médica é responsável por elaborar e operacionalizar o plano de apoio sanitário e emergência médica, assumindo a direção técnica das operações de emergência pré-hospitalar desenvolvidas no teatro de operações e garantindo a disponibilidade de meios de emergência pré-hospitalar.
2 -O responsável pelo núcleo de emergência médica é nomeado pelo Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P., por solicitação do COS.
3 -O responsável pelo núcleo de emergência médica reporta ao oficial de operações.