1 -O Conselho Científico-Pedagógico é constituído por 15 docentes e investigadores de acordo com o seguinte:
a)A totalidade dos professores catedráticos, associados e auxiliares com agregação integrados nos Departamentos da ESDH;
b)Os Diretores dos cursos da ESDH;
c)Um representante da Escola Superior de Enfermagem S. João de Deus;
d)Um número de representantes até completar 15 membros do presente órgão, eleitos de entre o restante pessoal docente e de investigação integrados nos Departamentos da ESDH, e a eleger por estes.
2 -O Conselho Científico-Pedagógico elege o seu Presidente de entre os seus membros Catedráticos e Associados com Agregação.