Art.º 15 · Despacho n.º 4129/2021 — Composição do Conselho Pedagógico

1 -O Conselho Pedagógico é composto por cinco docentes e por cinco estudantes
2 -Os membros docentes são eleitos por um único colégio constituído pelo conjunto dos seus pares.
3 -Os membros estudantes são eleitos:
1. a)Dois pelos estudantes do primeiro ciclo de estudos;
2. b)Dois pelos estudantes do segundo ciclo;
3. c)Um pelos estudantes do terceiro ciclo.
4 -O Conselho Pedagógico elege o/a presidente e o/a vice-presidente de entre os seus membros.
5 -O Presidente do Conselho Pedagógico deve ser um professor catedrático ou investigador coordenador ou um professor associado ou investigador principal.

Artigo 15.º — Composição do Conselho Pedagógico