1 -O Conselho Pedagógico é composto por cinco docentes e por cinco estudantes
2 -Os membros docentes são eleitos por um único colégio constituído pelo conjunto dos seus pares.
3 -Os membros estudantes são eleitos:
a)Dois pelos estudantes do primeiro ciclo de estudos;
b)Dois pelos estudantes do segundo ciclo;
c)Um pelos estudantes do terceiro ciclo.
4 -O Conselho Pedagógico elege o/a presidente e o/a vice-presidente de entre os seus membros.
5 -O Presidente do Conselho Pedagógico deve ser um professor catedrático ou investigador coordenador ou um professor associado ou investigador principal.