1 -Após instrução do processo, nos termos previstos no presente Regulamento, os SA remetem-no ao Presidente ou a quem este delegar esta matéria, para, no prazo máximo de 10 dias, proceder à nomeação do Júri, nos termos dos números seguintes.
2 -O Júri é constituído, para o grau de doutor:
a)Pelo Presidente, que preside, ou por quem nomeie para esse fim;
b)Por dois vogais, professores ou investigadores doutorados da área científica onde se insere o ramo de conhecimento ou sua especialidade, em que é requerido o reconhecimento de nível.
3 -O Júri é constituído, para o grau de mestre, licenciado e diploma de técnico superior profissional:
a)Pelo Presidente, que preside, ou por quem nomeie para esse fim;
b)Por dois vogais, professores ou investigadores de disciplinas da área científica onde se insere a especialidade ou a área de formação em que é requerido o reconhecimento de nível.
4 -A publicitação do Júri é realizada pelos SA na página da Internet do IPP.