Artigo 28.º · Unidades orgânicas flexíveis de direção intermédia de 2.º grau integradas nos Departamentos Municipais
Em vigor desde 11/04/2022
1 -Integram o Departamento de Gestão Administrativa e Jurídica as seguintes unidades orgânicas flexíveis de direção intermédia de 2.º grau:
a)Divisão de Gestão e Valorização de Recursos Humanos (DGVRH);
b)Divisão de Assuntos Jurídicos, Contraordenações e Execuções Fiscais (DAJCEF);
c)Divisão de Fiscalização Municipal (DFM).
2 -Integram o Departamento Financeiro as seguintes unidades orgânicas flexíveis de direção intermédia de 2.º grau:
a)Divisão de Planeamento Financeiro (DPF);
b)Divisão de Gestão Financeira e Patrimonial (DGFP);
c)Divisão de Contratação Pública (DCP);
3 -Integram o Departamento de Ordenamento e Gestão Urbanística as seguintes unidades orgânicas flexíveis de direção intermédia de 2.º grau:
a)Divisão de Gestão Urbanística (DGU);
b)Divisão de Reabilitação Urbana (DRU);
4 -Integram o Departamento de Obras e Projetos Municipais as seguintes unidades orgânicas flexíveis de direção intermédia de 2.º grau:
a)Divisão de Empreitadas e Infraestruturas (DEI);
b)Divisão de Oficinas Municipais (DOM);
c)Divisão de Projetos Municipais (DPM);
d)Divisão de Manutenção de Equipamentos Municipais (DMEM).
5 -Integram o Departamento de Ambiente e Espaço Público as seguintes unidades orgânicas flexíveis de direção intermédia de 2.º grau:
a)Divisão de Higiene Pública e Ambiente (DHPA);
b)Divisão de Planeamento e Gestão da Estrutura Verde (DPGEV).
6 -Integram o Departamento de Educação, Juventude e Desporto as seguintes unidades orgânicas flexíveis de direção intermédia de 2.º grau:
a)Divisão de Planeamento e Acompanhamento Pedagógico (DPAP);
b)Divisão de Administração do Parque Escolar (DAPE);
c)Divisão de Juventude (DJ);
d)Divisão de Desporto e Lazer (DDL):
7 -Integram o Departamento de Cultura e Identidade Patrimonial e Imaterial as seguintes unidades orgânicas flexíveis de direção intermédia de 2.º grau:
a)Divisão de Cultura, Museus e Património Histórico (DCMPH);
b)Divisão de Bibliotecas e Arquivo (DBA);
c)Divisão de Turismo e Dinamização do Comércio (DTDC)
8 -Integram o Departamento de Direitos Sociais e Parque Habitacional Público as seguintes unidades orgânicas flexíveis de direção intermédia de 2.º grau:
a)Divisão de Saúde e Desenvolvimento Social (DSDS);