1 -O Conselho de Docentes e Investigadores é um órgão consultivo do Conselho Científico, constituído por todos os docentes e investigadores em regime de tempo integral, desde que habilitados com o grau de Doutor e com contrato de duração não inferior a um ano, qualquer que seja a natureza do seu vínculo à instituição, e ainda pelos docentes que venham a ser convidados pelo Presidente do Conselho Científico.
2 -O Conselho de Docentes e Investigadores é presidido pelo Presidente do Conselho Científico e reunirá pelo menos duas vezes por ano.
3 -O Conselho de Docentes e Investigadores deverá ser ouvido sobre:
a)As linhas gerais de organização e orientação da Faculdade no plano científico;
b)A criação de ciclos de estudos e os planos de estudos dos ciclos de estudos ministrados;
c)Todos os outros assuntos que lhe forem submetidos pelo Presidente do Conselho Científico da Faculdade.