Art.º 24 · Despacho n.º 4405/2023 — Subdiretores

1 -A Direção da ESML é assegurada pelo Diretor que é coadjuvado nas suas funções por dois Subdiretores.
2 -Os Subdiretores são nomeados livremente pelo Diretor de entre os docentes da Escola, podendo ser exonerados a todo o tempo pelo Diretor.
3 -Os mandatos dos Subdiretores cessam com o termo do mandato do Diretor.
4 -O Diretor e os Subdiretores exercem o seu cargo em regime de dedicação exclusiva.
5 -O Diretor fica dispensado da prestação de serviço docente ou de investigação, sem prejuízo de, por sua iniciativa, o poder prestar.
6 -Os Subdiretores ficam dispensados da prestação de 50 % do tempo integral de serviço docente ou de investigação, sem prejuízo de, por sua iniciativa, poderem renunciar a esse direito.

Artigo 24.º — Subdiretores