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Artigo 8.º — Unidades Orgânicas Flexíveis Integradas em Unidades Nucleares

Vigente desde: 20/04/2022

As unidades orgânicas flexíveis integradas em unidades orgânicas nucleares são as seguintes:

  1. 1 -Integradas no Departamento de Cultura e Turismo:
    1. 1.1 -Divisão de Cultura;
    2. 1.2 -Divisão do Arquivo Municipal;
    3. 1.3 -Divisão de Economia e Turismo;
  2. 2 -Integradas no Departamento de Educação:
    1. 2.1 -Unidade de Gestão Escolar, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    2. 2.2 -Unidade de Educação, Ciência e Inovação Pedagógica, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    3. 2.3 -Unidade da Qualificação e Ensino Profissional, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
  3. 3 -Integradas na Direção Municipal de Gestão:
    1. 3.1 -Divisão de Apoio à Gestão, Estatística e Controlo Interno;
    2. 3.2 -Divisão de Fiscalização;
    3. 3.3 -Integradas no Departamento Jurídico:
    4. 3.3.1 -Divisão de Assessoria e Apoio Jurídico;
    5. 3.3.2 -Unidade de Contencioso e de Acompanhamento Judicial, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    6. 3.3.3 -Unidade das Contraordenações, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    7. 3.4 -Integradas no Departamento de Apoio ao Cidadão e aos Órgãos Autárquicos:
    8. 3.4.1 -Divisão de Apoio ao Cidadão;
    9. 3.4.2 -Unidade Administrativa e de Apoio aos Órgãos Autárquicos, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    10. 3.5 -Integradas no Departamento de Estratégia, Sistemas de Informação e Qualidade:
    11. 3.5.1 -Divisão de Sistemas de Informação e Modernização;
    12. 3.5.2 -Divisão de Administração de Sistemas e Comunicações;
    13. 3.5.3 -Unidade de Qualidade, Estratégia e Desenvolvimento Organizacional, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    14. 3.6 -Integradas no Departamento de Controlo Financeiro:
    15. 3.6.1 -Divisão de Contabilidade;
    16. 3.6.2 -Divisão de Controlo da Receita;
    17. 3.6.3 -Divisão de Contratação Pública;
    18. 3.6.3.1 -Unidade de Gestão do Economato e Armazém, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    19. 3.6.4 -Divisão de Património;
    20. 3.7 -Integradas no Departamento de Gestão e Desenvolvimento de Recursos Humanos:
    21. 3.7.1 -Divisão de Gestão de Recursos Humanos;
    22. 3.7.2 -Unidade de Segurança e Saúde no Trabalho, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
  4. 4 -Integradas na Direção Municipal de Gestão do Território:
    1. 4.1 -Secção de Apoio Administrativo, que corresponde a uma subunidade orgânica, dirigida técnica e administrativamente por um coordenador técnico;
    2. 4.2 -Integradas no Departamento de Planeamento e Ordenamento
    3. 4.2.1 -Divisão de Planeamento;
    4. 4.2.1.1 -Unidade de Sistemas de Informação Geográfica, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    5. 4.2.2 -Divisão de Execução de Planos;
    6. 4.2.3 -Divisão de Reabilitação Urbana e Habitação;
    7. 4.2.4 -Divisão de Mobilidade;
    8. 4.3 -Integradas no Departamento de Urbanismo:
    9. 4.3.1 -Divisão de Procedimentos Urbanísticos;
    10. 4.3.2 -Divisão de Apreciação Técnica;
    11. 4.3.3 -Divisão do Centro Histórico, Património e Arqueologia;
    12. 4.3.3.1 -Unidade de Arqueologia, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    13. 4.3.4 -Divisão de Projetos Estratégicos;
  5. 5 -Integradas na Direção Municipal de Obras e Serviços Municipais:
    1. 5.1 -Divisão de Gestão de Ocupação do Espaço Público;
    2. 5.2 -Integrada no Departamento de Obras Municipais:
    3. 5.2.1 -Unidade de Apoio à Contratação, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;
    4. 5.2.2 -Divisão de Estudos e Projetos Municipais;
    5. 5.2.3 -Divisão de Fiscalização de Empreitadas;
    6. 5.3 -Integradas no Departamento de Apoio aos Serviços Municipais:
    7. 5.3.1 -Divisão de Manutenção e Conservação;
    8. 5.3.2 -Divisão de Manutenção de Infraestruturas;
    9. 5.3.2.1 -Secção Operacional de Infraestruturas, que corresponde a uma subunidade orgânica, dirigida técnica e administrativamente por um coordenador técnico;
    10. 5.3.3 -Divisão de Jardins e Espaços Verdes;
    11. 5.3.4 -Divisão de Eletromecânica, Iluminação Pública e Energia;
    12. 5.3.4.1 -Secção Operacional de Serviços Elétricos, que corresponde a uma subunidade orgânica, dirigida técnica e administrativamente por um coordenador técnico;
    13. 5.3.5 -Divisão de Gestão dos Equipamentos Municipais;
    14. 5.3.5.1 -Unidade do Mercado Municipal, que corresponde a uma unidade de direção intermédia de 3.º grau;

Histórico de Alterações

Original

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Em vigor desde 20/04/2022

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