O processo de avaliação do desempenho dos docentes compreende as seguintes fases:
- a)Autoavaliação;
- b)Avaliação;
- c)Notificação da classificação final quantitativa;
- d)Audiência prévia;
- e)Harmonização;
- f)Notificação do resultado final da avaliação, decorrente do processo de harmonização;
- g)Audiência prévia;
- h)Homologação.