1 -O Conselho Académico reúne, ordinariamente, pelo menos uma vez por mês, e, extraordinariamente, por iniciativa do seu Presidente ou a solicitação de um terço dos seus membros em efetividade de funções.
2 -O Diretor Executivo e o Provedor do Estudante assistem às reuniões, sem direito de voto.
3 -O Presidente da Direção da Associação Académica da Faculdade de Direito de Lisboa, ou quem o substitua, assiste às reuniões sem direito de voto.