- 1 -São constituídas as seguintes unidades orgânicas:
Gabinete da Presidência (GP);
Gabinete de Auditoria Municipal (GAM);
Gabinete de Apoio às Freguesias (GAF);
Gabinete de Contencioso e Apoio Jurídico (GCAJ);
Gabinete de Comunicação (GC);
Gabinete de Inteligência Territorial (GIT);
Gabinete de Promoção do Investimento (GPI);
Polícia Municipal (PM):
Divisão de Polícia Municipal (DPM);
Divisão Administrativa e de Contraordenações (DAC);
Proteção Civil Municipal (PCM);
Direção Municipal de Administração Geral (DMAG):
Departamento de Modernização Administrativa e Gestão de Pessoas (DMAGP):
Divisão de Gestão Organizacional (DGO);
Divisão de Gestão de Pessoas (DGP);
Divisão de Promoção Socioprofissional (DPS);
Departamento de Finanças e Património (DFP):
Divisão de Planeamento, Orçamento e Controlo (DPOC);
Divisão de Gestão Financeira (DGF);
Divisão de Património (DP);
Divisão de Contratação Pública (DCP);
Departamento de Inovação e Tecnologias de Informação e Comunicação (DITIC):
Divisão de Gestão do Serviço e Infraestruturas (DGSI);
Divisão de Sistemas Aplicacionais (DSA);
Direção Municipal de Ordenamento do Território, Obras e Ambiente (DMOTOA):
Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística (DPGU):
Divisão de Instrumentos de Gestão Territorial (DIGT);
Divisão de Planeamento Urbano (DPU);
Divisão de Gestão Urbanística (DGU);
Divisão de Mobilidade e Transportes (DMT);
Departamento de Obras Municipais (DOM):
Divisão de Estudos e Projetos (DEP);
Divisão de Equipamentos Municipais (DEM);
Divisão de Gestão do Espaço Público (DGEP);
Divisão de Conservação e Administração Direta (DCAD);
Departamento de Habitação e Reabilitação Urbana (DHRU):
Divisão de Projetos Especiais (DPE);
Divisão de Habitação (DH);
Divisão de Reabilitação Urbana (DRU);
Departamento de Ambiente e Qualidade de Vida (DAQV):
Divisão de Gestão da Estrutura Verde (DGEV);
Divisão de Higiene Urbana (DHU);
Divisão de Viaturas e Máquinas (DVM);
Divisão de Gestão Ambiental (DGA);
Direção Municipal de Educação, Desenvolvimento Social e Cultura
(DMEDSC):
Departamento de Artes, Cultura e Turismo (DACT):
Divisão de Cultura (DC);
Divisão de Bibliotecas e Equipamentos Culturais (DBEC);
Divisão de Turismo e Gestão de Eventos (DTGE);
Departamento de Desenvolvimento Social (DDS):
Divisão de Coesão Social (DCS);
Divisão de Gestão de Habitação Municipal (DGHM);
Divisão de Desporto (DD);
Departamento de Educação (DE):
Divisão de Desenvolvimento da Política Educativa (DDPE);
Divisão de Planeamento e Gestão da Rede Escolar (DPGRE);
Divisão de Apoio às Escolas e Gestão Administrativa (DAEGA).
Artigo 24.º — Unidades orgânicas
Vigente desde: 15/05/2018
Histórico de Alterações
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Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 15/05/2018