1 -A Divisão de Desporto, designada abreviadamente por DD tem por missão assegurar a realização da política e dos objetivos definidos para as áreas de promoção do desporto.
2 -Para prossecução da sua missão, compete à DD, nomeadamente as seguintes funções:
a)Realizar e apoiar projetos que promovam a prática de atividade física regular, em todas as faixas etárias e segmentos da população, como elemento fundamental para a qualidade de vida;
b)Incentivar e apoiar o associativismo desportivo, nas suas diversas formas;
c)Manter atualizado o registo de coletividades desportivas do concelho;
d)Gerir os processos de candidatura das coletividades desportivas a apoios municipais financeiros e não financeiros;
e)Instruir, executar e verificar o cumprimento das obrigações decorrentes de contratos celebrados com as coletividades;
f)Desenvolver e apoiar projetos de dinamização da atividade física e desportiva, no âmbito do ensino obrigatório e complementar, em articulação com o DE;
g)Dinamizar projetos desportivos em contextos de vulnerabilidade socioterritorial, em articulação com os serviços que intervêm nesta área;
h)Realizar e apoiar ações de formação dirigidas aos agentes desportivos;
i)Apoiar e promover ações que visem o desenvolvimento de competências pessoais, sociais e pedagógicas, impulsionando ações de formação que proporcionem os valores do espírito desportivo;
j)Estabelecer parcerias com instituições de investigação nacionais e internacionais, nomeadamente instituições de ensino superior, para implementação de projetos de investigação inovadores no âmbito da atividade física e do desporto;
k)Promover projetos de animação e a instalação de equipamentos para a prática de atividade física em de espaços públicos, nomeadamente jardins e praias;
l)Promover a igualdade de oportunidades de acesso ao desporto pelas pessoas com deficiência;
m)Desenvolver e apoiar de atividades desportivas de ligação à natureza, nomeadamente as náuticas;
n)Manter atualizada a base de dados de instalações e equipamentos desportivos do concelho;
o)Gerir os equipamentos municipais, destinados à prática da atividade física e desportiva, cuja gestão não esteja acometida a outras entidades;
p)Elaborar programas funcionais das instalações desportivas e acompanhar e apoiar, através de pareceres técnicos, as ações de construção, reparação ou manutenção;
q)Fomentar a organização de eventos desportivos de interesse municipal;
r)Apoiar a realização de eventos desportivos que contribuam para reforçar a dinâmica turística de Oeiras.