À Unidade de Espaços Verdes e Higiene Urbana compete:
- a)Assegurar a execução da estratégia política definida para o espaço público e bem-estar das populações relacionado com este;
- b)Garantir a limpeza e manutenção dos espaços públicos e equipamentos neles existentes, com vista à satisfação das necessidades das populações;
- c)Garantir a valorização dos espaços públicos através de uma estratégia de harmonização e compatibilização entre o património natural e o meio urbano;
- d)Definir políticas de melhoria e modernização dos espaços públicos municipais;
- e)Assegurar o cumprimento das competências do município na gestão e manutenção dos espaços públicos municipais;
- f)Zelar pelo cumprimento dos regulamentos municipais associados à manutenção, limpeza dos espaços públicos municipais;
- g)Zelar pelo cumprimento dos diversos diplomas legais associados à gestão e manutenção do espaço púbico;
- h)Emitir pareceres relacionados com a implementação de novos projetos;
- i)Acompanhar a execução de novos projetos, mitigando os seus impactos nos espaços públicos municipais;
- j)Assegurar a manutenção e reposição do património natural municipal;
- k)Gerir os Setores à sua responsabilidade, nomeadamente:
- i)Setor de Espaços Verdes;
- ii)Setor de Resíduos e Limpeza.
- l)Exercer as demais funções que lhe sejam superiormente atribuídas.