Ao Setor de Construção Civil e Manutenção compete:
- a)Executar as obras constantes de plano aprovado quando se opte pela administração direta;
- b)Executar a construção, manutenção e conservação das infraestruturas municipais, bem como do mobiliário urbano e equipamentos sociais sob responsabilidade do Município;
- c)Executar os trabalhos oficinais nas diversas especialidades, carpintaria, serralharia, calcetaria e pintura;
- d)Preparar e assegurar, de acordo com os meios humanos e materiais existentes, a execução das obras municipais por administração direta e estabelecer os necessários procedimentos de controlo;
- e)Gerir os equipamentos que lhe estão adstritos;
- f)Exercer as demais funções que lhe sejam superiormente atribuídas.