Ao Setor de Cibersegurança e Proteção de Dados, compete:
- a)Assegurar a segurança dos sistemas e redes internos e externos;
- b)Garantir a implementação e cumprimento da legislação e boas práticas na área da cibersegurança e proteção de dados;
- c)Planear, gerir e manter políticas e planos de segurança da informação;
- d)Garantir a qualidade dos serviços prestados;
- e)Auditar internamente os serviços ao nível da cibersegurança e proteção de dados;
- f)Assegurar a aquisição e implementação de novas soluções e equipamentos na área da segurança física e lógica;
- g)Elaborar estudos de mercado e carências do município na área da cibersegurança e proteção de dados;
- h)Exercer as demais funções que lhe sejam por lei ou superiormente atribuídas.