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Artigo 11.º — Composição da Estrutura Nuclear e Flexível dos Serviços Municipais

Vigente desde: 09/01/2025
  1. 1 -Departamento de Gestão e Desenvolvimento Local
    1. 1.1 -Divisão de Administração Geral
    2. 1.1.1 -Unidade de Recursos Humanos
    3. 1.1.2 -Serviços que integram a Divisão
    4. 1.1.2.1 -Serviço de Expediente
    5. 1.1.2.2 -Serviço de Atendimento Personalizado
    6. 1.1.2.3 -Serviço de Gestão de Recursos Humanos
    7. 1.1.2.4 -Serviço de Gestão de Capital Intelectual
    8. 1.1.2.5 -Serviço de Notariado
    9. 1.1.2.6 -Serviço de Património
    10. 1.2 -Divisão de Assuntos Jurídicos
    11. 1.2.1 -Unidade de Apoio Jurídico
    12. 1.2.2 -Serviços que integram a Divisão
    13. 1.2.2.1 -Serviço de Apoio aos Órgãos Autárquicos
    14. 1.2.2.2 -Serviço de Apoio Jurídico
    15. 1.2.2.3 -Serviço de Contraordenações
    16. 1.2.2.4 -Serviço de Execuções Fiscais
    17. 1.3 -Divisão de Gestão Financeira
    18. 1.3.1 -Unidade de Gestão Financeira
    19. 1.3.2 -Serviços que integram a Divisão
    20. 1.3.2.1 -Serviço de Contabilidade
    21. 1.3.2.2 -Serviço de Controlo Orçamental
    22. 1.3.2.3 -Serviço de Aprovisionamento
    23. 1.3.2.4 -Serviço de Tesouraria
    24. 1.3.2.5 -Serviço de Taxas e Licenças
    25. 1.4 -Divisão de Educação
    26. 1.4.1 -Unidade de Ação Socioeducativa
    27. 1.4.2 -Serviços que integram a Divisão
    28. 1.4.2.1 -Serviço de Planeamento e Estratégia Educativa
    29. 1.4.2.2 -Serviço de Recursos e Ação Socioeducativa
    30. 1.4.2.3 -Serviço de Gestão Administrativa e da Rede Educativa
    31. 1.5 -Divisão de Desenvolvimento Económico e Empreendedorismo
    32. 1.5.1 -Unidade de Atividades Económicas
    33. 1.5.2 -Serviços que integram a Divisão
    34. 1.5.2.1 -Serviço de Apoio ao Investimento e Empreendedorismo
    35. 1.5.2.2 -Serviço de Turismo
    36. 1.5.2.3 -Serviço de Agricultura e Pescas
    37. 1.5.2.4 -Serviço de Atividades Comerciais e Industriais
    38. 1.5.2.5 -Serviço de Mercados, Feiras e Venda Ambulante
    39. 1.5.2.6 -Serviço de Metrologia
    40. 1.5.2.7 -Serviço de Gestão da START Esposende
    41. 1.5.2.8 -Serviço de Gestão do Espaço Empresa
    42. 1.6 -Divisão de Coesão e Desenvolvimento Social
    43. 1.6.1 -Unidade de Coesão e Desenvolvimento Social
    44. 1.6.2 -Serviços que integram a Divisão
    45. 1.6.2.1 -Serviço de Apoio Administrativo
    46. 1.6.2.2 -Serviço de Ação Social
    47. 1.6.2.3 -Serviço de Desenvolvimento Social
    48. 1.6.2.4 -Serviço de Intervenção Social Gerontológica
    49. 1.6.2.5 -Serviço de Habitação e Intervenção Social
    50. 1.6.2.6 -Serviço de Cidadania e Igualdade
    51. 1.6.2.7 -Serviço de Intervenção Psicológica
    52. 1.6.2.8 -Serviço de Gestão da Loja Social
    53. 1.6.2.9 -Serviço de Gestão do Banco Local de Voluntariado
    54. 1.7 -Divisão de Cultura
    55. 1.7.1 -Unidade de Cultura
    56. 1.7.2 -Serviços que integram a Divisão
    57. 1.7.2.1 -Serviço de Ação Cultural
    58. 1.7.2.2 -Serviço de Património Cultural
    59. 1.7.2.3 -Serviço de Museu e Núcleos Museológicos
    60. 1.7.2.4 -Serviço de Arquivo
    61. 1.7.2.5 -Serviço de Biblioteca
    62. 1.8 -Divisão de Desporto, Juventude e Tempos Livres
    63. 1.8.1 -Unidade de Desporto
    64. 1.8.2 -Serviços que integram a Divisão
    65. 1.8.2.1 -Serviço de Desporto
    66. 1.8.2.2 -Serviço de Juventude
    67. 1.8.2.3 -Serviço de Gestão da Casa da Juventude
    68. 1.8.2.4 -Serviço de Ocupação Tempos Livres
    69. 1.8.2.5 -Serviço de Gestão de Eventos
    70. 1.8.2.6 -Serviço de Gestão de Transportes
    71. 1.9 -Divisão de Saúde, Sustentabilidade e Auditoria
    72. 1.9.1 -Unidade de Saúde, Sustentabilidade e Auditoria
    73. 1.9.2 -Serviços que integram a Divisão
    74. 1.9.2.1 -Serviço de Saúde Pública
    75. 1.9.2.2 -Serviço de Qualidade
    76. 1.9.2.3 -Serviço de Sustentabilidade Ambiental
    77. 1.9.2.4 -Serviço de Saúde Ocupacional
    78. 1.9.2.5 -Serviço de Segurança no Trabalho
  2. 2 -Departamento Técnico Operacional
    1. 2.1 -Divisão de Gestão Urbanística
    2. 2.1.1 -Unidade de Gestão Urbanística
    3. 2.1.2 -Serviços que integram a Divisão
    4. 2.1.2.1 -Serviço de Apoio Administrativo
    5. 2.1.2.2 -Serviço de Análise Técnica
    6. 2.1.2.3 -Serviço de Fiscalização
    7. 2.1.2.4 -Serviço de Gestão do Espaço Público
    8. 2.1.2.5 -Serviço de Toponímia
    9. 2.1.2.6 -Serviço de Reabilitação Urbana
    10. 2.1.2.7 -Serviço de Medição
    11. 2.2 -Divisão de Planeamento e Projeto
    12. 2.2.1 -Unidade de Projeto
    13. 2.2.2 -Serviços que integram a Divisão
    14. 2.2.2.1 -Serviço de Apoio Administrativo
    15. 2.2.2.2 -Serviço de Estudos Urbanísticos
    16. 2.2.2.3 -Serviço de Topografia
    17. 2.2.2.4 -Serviço de Projeto
    18. 2.2.2.5 -Serviço de Planeamento e Instrumentos de Gestão Territorial
    19. 2.2.2.6 -Serviço de Trânsito e Mobilidade
    20. 2.3 -Divisão de Obras Municipais
    21. 2.3.1 -Unidade de Fiscalização de Empreitadas
    22. 2.3.2 -Serviços que integram a Divisão
    23. 2.3.2.1 -Serviço de Apoio Administrativo
    24. 2.3.2.2 -Serviço de Contratação Pública de Empreitadas
    25. 2.3.2.3 -Serviço de Gestão e Fiscalização de Empreitadas
    26. 2.3.2.4 -Serviço de Fiscalização de Entidades Externas
    27. 2.4 -Divisão de Conservação e Manutenção
    28. 2.4.1 -Serviços que integram a Divisão
    29. 2.4.1.1 -Serviço de Apoio Administrativo
    30. 2.4.1.2 -Serviço de Gestão de Armazém
    31. 2.4.1.3 -Serviço de Gestão de Máquinas e Equipamentos
    32. 2.4.1.4 -Serviço de Manutenção de Vias
    33. 2.4.1.5 -Serviço de Manutenção do Património Edificado
    34. 2.4.1.6 -Serviço de Logística de Eventos
    35. 2.4.1.7 -Serviço de Oficinas
    36. 2.5 -Divisão de Sistemas e Infraestruturas de Informação
    37. 2.5.1 -Unidade de Segurança da Informação
    38. 2.5.2 -Serviços que integram a Divisão
    39. 2.5.2.1 -Serviço de Apoio Administrativo
    40. 2.5.2.2 -Serviço de Gestão de Infraestruturas Tecnológicas
    41. 2.5.2.3 -Serviço de Sistemas de Informação Geográfica
    42. 2.5.2.4 -Serviço de Segurança de Informação
    43. 2.5.2.5 -Serviço de Gestão Inteligente da Informação
    44. 2.5.2.6 -Serviço de Modernização Administrativa
    45. 2.5.2.7 -Serviço de Gestão Energética e Iluminação Pública

Histórico de Alterações

Original

Versão 1Versão em vigor

Em vigor desde 09/01/2025

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