1 -A aprovação nas provas para o acesso ao ensino superior permite a candidatura à matrícula e inscrição em todos os cursos de licenciatura da ESTeSL.
2 -Em caso de Aprovação, a classificação final é válida no ano letivo a que o candidato se propõe e no ano letivo subsequente.
3 -As provas têm, exclusivamente, o efeito referido nos números anteriores, não lhes sendo concedida qualquer equivalência a habilitações escolares ou académicas.