As categorias do pessoal docente abrangido por estes estatutos são as seguintes:
- a)Professor Catedrático;
- b)Professor Associado;
- c)Professor Auxiliar.
Artigo 64.º — Categorias
Vigente desde: 23/04/2025
Histórico de Alterações
Original
Versão 1Versão em vigor
Em vigor desde 23/04/2025