- 1 -O registo do tema do doutoramento é válido por três anos, podendo ser renovado uma única vez:
- a)Por um ano mais no caso dos alunos inscritos em regime de tempo integral;
- b)Por mais três anos no caso dos alunos inscritos em regime de tempo parcial.
- 2 -A renovação do registo obriga à reinscrição no segundo ou terceiro ano curriculares e ao consequente pagamento da respetiva propina.