1 - No regime de tempo parcial, o doutoramento tem a duração máxima de seis anos.
2 - O estudante, em regime de tempo parcial, pode inscrever-se a um número de créditos igual ou inferior a 50 % do número a que um estudante em tempo integral se pode inscrever, não podendo em qualquer dos casos exceder os 30 créditos num semestre.
3 - Uma inscrição em regime de tempo parcial significa, na prática, a dedicação em 50 % do tempo ao curso. Segue abaixo um quadro explicativo das várias hipóteses:
Regime
Ano curricular
Tese
1.º Ano
2.º Ano
3.º Ano
Tempo Integral
60 ECTS
1 Inscrição
1 Inscrição
Tempo Parcial
<= 36 ECTS
2 Inscrições
2 Inscrições
Se um estudante optar pela inscrição em Regime de Tempo Parcial, no 2.º ano, ou seja, na 1.ª inscrição na Tese, está a assumir o compromisso em renovar a sua inscrição no mesmo ano curricular (neste caso no 2.º ano) em regime de tempo parcial no ano letivo seguinte.
4 - O doutorando não pode entregar a sua tese sem antes ter realizado a sua inscrição no 3.º ano curricular.