1 -Para acesso e ingresso em determinado curso, podem ser definidas pelo/a Diretor/a de Curso as condições específicas que devem ser satisfeitas para requerer a admissão nesse curso.
2 -É da competência do/a Diretor/a de Curso verificar se o/a candidato/a reúne as condições de ingresso específicas, sendo o/a candidato/a excluído/a e disso notificado/a, mediante fundamentação, se não cumprir as referidas condições.
3 -As condições de ingresso constam nos editais de abertura do respetivo doutoramento a que se reporta a candidatura, os quais são divulgados no portal da UÉ antes da abertura dos prazos de candidatura para esse curso.