A UACP, coordenada por um/a dirigente intermédio/a de 3.º grau, exerce as suas atribuições no âmbito do apoio à contratação pública, competindo-lhe:
- a)Planear, organizar e executar os procedimentos de formação de contratos de empreitada, locação, aquisição de bens e serviços e concessão, entre outros, da RNOVA e SASNOVA;
- b)Organizar e executar os procedimentos de formação de contratos de empreitada, locação, aquisição de bens e serviços e concessão, entre outros, transversais às unidades orgânicas da Universidade NOVA de Lisboa, RNOVA e SASNOVA;
- c)Assegurar a instrução, acompanhamento e avaliação técnica dos procedimentos de formação dos contratos a que aludem as alíneas anteriores;
- d)Assegurar as publicações e comunicações legalmente exigidas;
- e)Prestar apoio na fase de execução dos contratos públicos;
- f)Elaborar o plano anual de aquisições uniformizadas e assegurar a sua execução;
- g)Elaborar e organizar o processo de arquivo relativo à contratação pública;
- h)Assegurar a parametrização e gestão de encargos plurianuais dos procedimentos de contratação pública;
- i)Organizar e executar a celebração de contratos de fornecimento contínuo de bens de consumo permanente e transversal à Universidade NOVA de Lisboa, numa perspetiva da redução de custos;
- j)Definir e aplicar uma metodologia de qualificação e avaliação contínua de fornecedores;
- k)Assegurar a elaboração de relatórios de execução de contratos por parte dos respetivos gestores;
- l)Executar rotinas de auditoria orientada a procedimentos de contratação pública;
- m)Assegurar a análise de mapas legais da conta de gerência relativos à contratação pública;
- n)Elaborar estudos e relatórios que lhe sejam solicitados no domínio de contratação pública;
- o)Manutenção dos dados mestre da tabela de fornecedores do sistema ERP.