São revogados:
- a)O Regulamento dos Dirigentes Superiores da Universidade do Porto, Regulamento n.º 497/2009, de 9 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 242, de 16 de dezembro de 2009, alterado pelo Regulamento n.º 202/2013, de 22 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 104, de 30 de maio de 2013, e pelo Despacho n.º 1322/2021, de 22 de dezembro de 2020, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 21, de 1 de fevereiro de 2021;
- b)O Regulamento para os Cargos de Direção Intermédia da Universidade do Porto aprovado pelo Despacho n.º 5988-A/2020, de 15 de maio, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 107, de 2 de junho de 2020.