1 -A proposta de atribuição do grau de Doutor Honoris Causa deve ser devidamente fundamentada e dela deve constar o Curriculum Vitae da individualidade.
2 -A proposta é apresentada ao/à Reitor/a da Universidade, após pronúncia da Secção Científica do Senado nos termos da alínea b) do n.º 2 do artigo 34.º dos Estatutos.
3 -A decisão final da proposta compete ao/à Reitor/a nos termos da alínea h) do n.º 1 do artigo 23.º dos Estatutos.