1 -O calendário escolar de cada UOE é aprovado anualmente pelo respetivo Presidente, após emissão de parecer dos Conselhos Pedagógico e Técnico-Científico, até ao final do mês de maio do ano letivo anterior, e deve ter como referência uma duração de 20 semanas para cada semestre, incluindo os momentos de avaliação final das épocas normal e de recurso.
2 -Em cada semestre há um período de exames que não pode exceder 5 semanas.
3 -O calendário escolar deverá incluir:
a)Os períodos letivos;
b)As férias escolares, feriados e outras interrupções previstas;
c)As datas de início e fim das diferentes épocas de avaliação.
4 -Todas as épocas de exame devem constar no calendário escolar mesmo que tenham lugar no decurso do ano letivo subsequente.