Art.º 41 · Despacho n.º 5080/2019 — Concurso

1 -O concurso é interno, limitado aos elementos do corpo de bombeiros e compreende as fases:
1. a)Avaliação curricular;
2. b)Prestação de prova de conhecimentos.
2 -A avaliação curricular consiste na verificação da satisfação dos requisitos gerais de admissibilidade dos candidatos, definidos no aviso de abertura de concurso e é pontuada numa escala de 0 a 20 valores.
3 -A prova de conhecimentos consiste em dois testes, um teórico e outro prático, incidindo sobre o conteúdo funcional da carreira e categoria a prover e é da competência do júri do concurso e realiza-se no corpo de bombeiros.
4 -Os testes para a prova de conhecimentos dos concursos de promoção de carreira de oficial de bombeiro serão elaborados pela ENB que os remete ao júri para realização das provas.
5 -Cada teste é pontuado numa escala de 0 a 20 valores, tendo cada um deles caráter eliminatório, desde que não superada a escala de 9,5 valores.
6 -A classificação final é obtida através de média ponderada da classificação da avaliação curricular, com uma ponderação de 50 % e da classificação da prova de conhecimentos, com uma ponderação de 50 %, não podendo ser inferior a 9,5.

Artigo 41.º — Concurso