- 1 -Independentemente da modalidade de horário de trabalho adotada, os trabalhadores da DGAV devem comparecer regularmente ao serviço às horas que lhe foram designadas e aí permanecer continuadamente.
- 2 -Qualquer ausência ou saída dentro do período de presença obrigatória, incluindo para efeitos de serviço externo, tem de ser previamente autorizada pelo superior hierárquico.