O serviço de Gestão de Recursos Humanos assegura o desenvolvimento e a gestão operacional dos recursos humanos da Faculdade e integra o serviço de expediente, competindo-lhe:
- 1 -Organizar, apoiar e desenvolver os processos de recrutamento, seleção e contratação de trabalhadores/as, incluindo:
- a)A gestão dos processos de contratação de docentes, investigadores/as, bolseiros/as;
- b)A instrução, análise e acompanhamento dos processos de recrutamento e contratação de dirigentes e trabalhadores/as;
- c)Realizar o acolhimento de novos/as docentes, investigadores/as, bolseiros/as, dirigentes e trabalhadores/as, acompanhando e apoiando os processos de registo, nomeadamente na Segurança Social, Finanças, ou ADSE, entre outros que se revelem essenciais à contratação.
- 2 -Organizar e manter atualizados os processos individuais e o cadastro dos/as trabalhadores, assim como a base de dados que lhe corresponda;
- 3 -Organizar, analisar e operacionalizar os procedimentos relativos ao desenvolvimento de carreira de todos/as os/as trabalhadores/as da NOVA School of Law;
- 4 -Gerir os processos relativos à modificação, suspensão e extinção da relação laboral (de natureza pública ou privada);
- 5 -Acompanhar o cumprimento do ciclo de gestão de avaliação dos/as trabalhadores/as em articulação com as respetivas comissões coordenadoras;
- 6 -Gerir os contratos e procedimentos relativos a docentes convidados/as e docentes visitantes;
- 7 -Apoiar os processos de distribuição de serviço docente no que respeita à gestão de licenças sabáticas e outras dispensas de serviço docente, equiparações a bolseiro/a, acumulação de funções, e propostas de novas contratações;
- 8 -Acompanhar os/as bolseiros/as de investigação científica, prestando informações relativas ao seu Estatuto;
- 9 -Efetuar o processamento de vencimentos, incluindo as prestações de trabalho suplementar, deslocações em serviço e ajudas de custo assim como as correspondentes obrigações fiscais;
- 10 -Operacionalizar todos os procedimentos relativos a ausências ao trabalho (designadamente faltas, férias, licenças, dispensas de serviço, acidentes de trabalho e doenças profissionais) assim como instruir os processos relativos aos benefícios sociais dos/as trabalhadores/as;
- 11 -Gerir todas as questões relacionadas com ADSE, Segurança Social, Caixa Geral de Aposentações, IRS, Sindicatos ou outros;
- 12 -Elaborar o balanço social e demais instrumentos de gestão de recursos humanos legalmente exigidos;
- 13 -Responder a questionários e reporte de informação solicitados pelas entidades competentes, designadamente SIOE, RITAP, RAF, IEESP ou outros;
- 14 -Proceder ao levantamento das necessidades de formação e desenvolvimento profissional dos/as trabalhadores/as, assim como elaborar e gerir e operacionalizar os respetivos planos de formação;
- 15 -Apoiar na elaboração do mapa de pessoal gerindo as respetivas alterações;
- 16 -Fornecer, na sua área de intervenção, os elementos necessários à elaboração do orçamento anual e às alterações orçamentais;
- 17 -Elaborar os documentos de prestação de contas na parte respeitante aos/às trabalhadores/as;
- 18 -Proceder à publicitação de atos assim como à emissão de certidões, declarações, notas biográficas, contagens de tempo de serviço ou outros documentos;
- 19 -Disponibilizar informação de gestão na sua área de intervenção quando solicitado;
- 20 -Organizar e manter atualizado o arquivo dos documentos adstritos à área assim como o respetivo manual de procedimentos;
- 21 -Exercer as demais competências designadas pelo/a Diretor/a.