O Gabinete de Apoio à Presidência e Secretariado Geral tem atribuições nos domínios do apoio a toda a operação relacionada com as atividades de natureza política, jurídica, estratégica e operacional decorrentes das funções exercidas pela equipa dirigente do IPC. Ao Gabinete de Apoio à Presidência e Secretariado Geral compete designadamente:
- a)Assessorar e apoiar a equipa dirigente do IPC em todos os processos funcionais em que os mesmos se envolvam, e em todos os domínios de atividades requeridos por estes;
- b)Organizar arquivo, correspondência, agenda, contactos e outras incumbências designadas como relevantes para o apoio às atividades desenvolvidas pela equipa dirigente do IPC nos domínios de atividades requisitados por estes;
- c)Apoiar o funcionamento dos órgãos de Gestão do IPC, nomeadamente, Conselho de Gestão, Conselho Geral, Senado, Provedora do Estudante, Comissão de Ética e Conselho Administrativo dos SC;
- d)Simplificar processos de funcionamento administrativo relevantes para as atribuições funcionais da equipa de dirigentes do IPC;
- e)Prestar o apoio técnico necessário à elaboração de documentos e informações, bem como o apoio necessário à preparação e acompanhamento de reuniões de natureza diversa;
- f)Promover a divulgação de normas interna, diretrizes, instruções de serviços ou outros ofícios aplicáveis, emanadas da Presidência do IPC;
- g)Organizar e manter o arquivo físico de toda a correspondência de entrada e expedida pelos Serviços Centrais;
- h)Colaboração com organização de eventos relevantes para o IPC;
- i)Organizar procedimentos de atuação relacionados com a receção dos Serviços Centrais, nomeadamente, acompanhamento presencial com protocolo de atendimento, encaminhamento de chamadas, contacto com o público interno e externo dos Serviços Centrais;
- j)Simplificar processos de funcionamento administrativo relevantes para as atribuições funcionais das atividades desenvolvidas no CINEP, INOPOL e IIA;
- k)Apoiar o funcionamento administrativo e operacional decorrentes das atividades desenvolvidas no IIA e/ou outras relevantes, ainda que pontuais e especificas, a pedido do IIA;
- l)Acompanhar o processo administrativo decorrente de solicitação de saídas em serviço relacionadas com utilização da frota automóvel e motorista, atuando em parceria e a pedido do Departamento de Gestão do Património e Infraestruturas;
- m)Assegurar a implementação, acompanhamento e monitorização de normativos aplicáveis e decorrentes da aplicação do Regulamento Geral de Proteção de Dados.