Pela realização das Provas são emitidos dois tipos de certidões, sujeitas a emolumentos, de acordo com a tabela de emolumentos em vigor:
- a)Da realização e classificação da prova específica;
- b)Do resultado final da avaliação, discriminando as classificações de cada componente.
Secção 1.2
Concurso especial para Titulares das Provas de Avaliação dos Maiores de 23 Anos