1 -Para assegurar o acompanhamento pedagógico dos ciclos de estudos de mestrado e de doutoramento, o Conselho Pedagógico nomeia uma Comissão de Acompanhamento Pedagógico dos Mestrados e Doutoramentos.
2 -O Conselho Pedagógico fixa, através de regulamento interno, após consulta ao Conselho Científico, a composição, competências e modo de funcionamento da Comissão de Acompanhamento Pedagógico dos Mestrados e Doutoramentos.
3 -O Conselho Pedagógico funciona como instância de reclamação das deliberações tomadas pela Comissão de Acompanhamento Pedagógico dos Mestrados e Doutoramentos.
4 -As deliberações tomadas pela Comissão de Acompanhamento Pedagógico dos Mestrados e Doutoramentos devem ser ratificadas pelo Conselho Pedagógico.