1 -Os estudantes têm direito a melhoria de classificação uma vez e na época de recurso subsequente à aprovação.
2 -O acesso ao exame de melhoria de classificação está sujeito a inscrição nos serviços académicos, até um dia antes da realização do mesmo.
3 -A classificação final na unidade curricular é a mais elevada, entre aquela que havia sido obtida inicialmente e a que resultar da melhoria de classificação efetuada.
4 -Após obtenção do grau de licenciado, só há lugar a melhoria de classificação a qualquer unidade curricular na época de recurso subsequente.
5 -Uma vez requerida a certidão que confere o grau, não há lugar à melhoria de classificação a qualquer unidade curricular.