1 -Intervêm no processo de avaliação de desempenho:
a)O avaliado;
b)Os avaliadores;
c)O Conselho Científico;
d)O Conselho Pedagógico;
e)O Conselho Coordenador de Avaliação do Desempenho dos Docentes do ISCSP;
f)O Conselho Coordenador de Avaliação do Desempenho dos Docentes da ULisboa;
g)O Reitor.
2 -Na ausência ou impedimento dos avaliadores estes são substituídos pelo Conselho Coordenador de Avaliação, de acordo com as regras definidas no artigo 10.º deste regulamento.