Art.º 37 · Despacho n.º 5378/2019 — Unidade Orgânica Desporto e Juventude

1 -A Unidade Orgânica Desporto e Juventude, integrada na Divisão Sociocultural, é dirigida por um dirigente intermédio de 3.º grau a quem cabe, nomeadamente:
1. a)Dirigir e coordenar, levando à prática as orientações definidas pelo Chefe de Divisão, a atividade dos serviços que estão integrados na Unidade Orgânica;
2. b)Assegurar a gestão do Pessoal integrado na Unidade Orgânica;
3. c)Assegurar a gestão dos Equipamentos Municipais integrados na Unidade Orgânica;
4. d)Colaborar na elaboração das Opções do Plano e Orçamento e no Relatório de Atividades e outros documentos previsionais e de prestação de contas;
5. e)Elaborar regularmente relatórios de atividade e informação de gestão;
6. f)Propor medidas que visem melhorar a eficácia da unidade.
2 -A Área de Desporto tem como atribuições principais:
1. a)Assegurar a gestão e coordenação das iniciativas municipais destinadas ao desporto;
2. b)Executar o plano de atividades e orçamento;
3. c)Assegurar o funcionamento de equipamentos municipais na área do desporto, nomeadamente Parque Desportivo, Pavilhão Gimnodesportivo, Piscina Coberta, Piscina Recreativa, Ecopista, Zona Desportiva do Parque Urbano;
4. d)Incentivar e apoiar as iniciativas desportivas e manter contacto regular com associações e entidades ligadas ao desporto;
5. e)Colaborar na elaboração de projetos de criação de espaços e equipamentos destinados à atividades desportivas;
6. f)Planear e estabelecer acordos de cooperação com as escolas dos diferentes níveis para o apoio ao desporto em idade escolar;
7. g)Elaborar e atualizar a Carta Desportiva do Concelho;
8. h)Participar nos processos de apoio às atividades do movimento associativo desportivo e recreativo;
9. i)Planear e apoiar a rentabilização, recuperação e construção de equipamentos desportivos nas áreas do desporto, em articulação com outros serviços municipais e agentes do concelho;
10. j)Apoiar as iniciativas desportivas de interesse concelhio e regional, em articulação com os serviços municipais e agentes do concelho.
3 -A Área de Juventude tem como atribuições principais:
1. a)Assegurar a gestão e coordenação das iniciativas municipais destinadas à juventude;
2. b)Executar o plano de atividades e orçamento;
3. c)Assegurar o funcionamento de equipamentos municipais nas áreas da juventude, nomeadamente do centro juvenil;
4. d)Incentivar e Apoiar as iniciativas juvenis e manter contacto regular com associações de jovens e entidades ligadas à juventude;
5. e)Contribuir para a prevenção e resolução de situações de marginalidade e outras situações de risco;
6. f)Colaborar na elaboração de projetos de criação de espaços e equipamentos destinados a atividades juvenis;
7. g)Participar nos processos de apoio às atividades do movimento associativo juvenil, desportivo e recreativo;
8. h)Planear e apoiar a rentabilização, recuperação e construção de equipamentos para a juventude, em articulação com outros serviços municipais e agentes do concelho;
9. i)Apoiar as iniciativas juvenis de interesse concelhio e regional, em articulação com os serviços municipais e agentes do concelho;
10. j)Garantir o funcionamento do Conselho Municipal da Juventude.

Artigo 37.º — Unidade Orgânica Desporto e Juventude

Histórico de Alterações