Artigo 37.º · Unidade Orgânica Desporto e Juventude
Em vigor desde 31/05/2019
1 -A Unidade Orgânica Desporto e Juventude, integrada na Divisão Sociocultural, é dirigida por um dirigente intermédio de 3.º grau a quem cabe, nomeadamente:
a)Dirigir e coordenar, levando à prática as orientações definidas pelo Chefe de Divisão, a atividade dos serviços que estão integrados na Unidade Orgânica;
b)Assegurar a gestão do Pessoal integrado na Unidade Orgânica;
c)Assegurar a gestão dos Equipamentos Municipais integrados na Unidade Orgânica;
d)Colaborar na elaboração das Opções do Plano e Orçamento e no Relatório de Atividades e outros documentos previsionais e de prestação de contas;
e)Elaborar regularmente relatórios de atividade e informação de gestão;
f)Propor medidas que visem melhorar a eficácia da unidade.
2 -A Área de Desporto tem como atribuições principais:
a)Assegurar a gestão e coordenação das iniciativas municipais destinadas ao desporto;
b)Executar o plano de atividades e orçamento;
c)Assegurar o funcionamento de equipamentos municipais na área do desporto, nomeadamente Parque Desportivo, Pavilhão Gimnodesportivo, Piscina Coberta, Piscina Recreativa, Ecopista, Zona Desportiva do Parque Urbano;
d)Incentivar e apoiar as iniciativas desportivas e manter contacto regular com associações e entidades ligadas ao desporto;
e)Colaborar na elaboração de projetos de criação de espaços e equipamentos destinados à atividades desportivas;
f)Planear e estabelecer acordos de cooperação com as escolas dos diferentes níveis para o apoio ao desporto em idade escolar;
g)Elaborar e atualizar a Carta Desportiva do Concelho;
h)Participar nos processos de apoio às atividades do movimento associativo desportivo e recreativo;
i)Planear e apoiar a rentabilização, recuperação e construção de equipamentos desportivos nas áreas do desporto, em articulação com outros serviços municipais e agentes do concelho;
j)Apoiar as iniciativas desportivas de interesse concelhio e regional, em articulação com os serviços municipais e agentes do concelho.
3 -A Área de Juventude tem como atribuições principais:
a)Assegurar a gestão e coordenação das iniciativas municipais destinadas à juventude;
b)Executar o plano de atividades e orçamento;
c)Assegurar o funcionamento de equipamentos municipais nas áreas da juventude, nomeadamente do centro juvenil;
d)Incentivar e Apoiar as iniciativas juvenis e manter contacto regular com associações de jovens e entidades ligadas à juventude;
e)Contribuir para a prevenção e resolução de situações de marginalidade e outras situações de risco;
f)Colaborar na elaboração de projetos de criação de espaços e equipamentos destinados a atividades juvenis;
g)Participar nos processos de apoio às atividades do movimento associativo juvenil, desportivo e recreativo;
h)Planear e apoiar a rentabilização, recuperação e construção de equipamentos para a juventude, em articulação com outros serviços municipais e agentes do concelho;
i)Apoiar as iniciativas juvenis de interesse concelhio e regional, em articulação com os serviços municipais e agentes do concelho;
j)Garantir o funcionamento do Conselho Municipal da Juventude.