1 -Os Departamentos são estruturados em Secções, que correspondem a áreas do saber consolidadas, criadas e extintas pelo CTC, sob proposta do CCD.
2 -A coordenação dos recursos humanos e materiais das Secções é da responsabilidade do Coordenador da Secção.
3 -O Coordenador de Secção é um professor em efetividade de funções no Departamento, preferencialmente um professor coordenador principal ou um professor coordenador, nomeado e exonerado pelo Presidente do Departamento, ouvidos os docentes da Secção.
4 -O Coordenador de Secção pode exercer as respetivas funções pelo período máximo de oito anos consecutivos.