1 -Os Departamentos são estruturas de coordenação, orientação e produção científica, pedagógica, técnica e artística, cuja função é assegurar a continuidade e qualidade da intervenção do corpo docente:
i)No ensino;
ii)Na investigação;
iii)No desenvolvimento curricular;
iv)Na extensão cultural, educativa e técnica;
v)Na criação e divulgação do saber e cada um dos domínios de atividade da ESE/IPS e do IPS;
vi)Na prestação de serviços à comunidade.
2 -A constituição de cada Departamento rege-se por critérios e requisitos constantes no Regimento próprio homologado em Conselho Técnico-Científico, visando garantir tanto a sua coerência e funcionalidade internas, como a sua adequação aos fins e atribuições da ESE/IPS.