A Divisão de Proteção Civil, Espaços Verdes e Higiene Pública é responsável pela coordenação e gestão das iniciativas e operações relacionadas com a proteção civil de âmbito local bem como pela articulação entre o Município e as restantes entidades locais, regionais e nacionais de proteção civil, com a defesa e proteção da floresta contra incêndios, com a gestão municipal das operações de recolha dos resíduos sólidos, manutenção dos espaços verdes, coordenação dos serviços veterinários, gestão do canil municipal, gestão dos cemitérios municipais e limpeza urbana, competindo-lhe designadamente:
- a)Colaborar com as autoridades de saúde pública na fiscalização e intervenção sanitária em espaços municipais;
- b)Promover a captura, recolha e tratamento, durante a permanência no canil municipal, dos animais vadios ou errantes encontrados na via pública e assegurar o apoio ao Serviço Médico Veterinário;
- c)Elaborar normas e selecionar meios, serviços e espécies adequadas à manutenção dos espaços verdes públicos;
- d)Promover os serviços de podas de árvores, manutenção dos espaços verdes municipais, o combate a pragas e doenças vegetais, assim como os serviços de limpeza respetivos;
- e)Gerir os viveiros municipais de herbáceas, arbustos e árvores;
- f)Promover e assegurar a limpeza e higiene de espaços públicos, incluindo a das instalações sanitárias públicas;
- g)Assegurar a permanência de um serviço de remoção e transporte a destino final dos resíduos sólidos;
- h)Estudar, propor e gerir a colocação de equipamento de deposição de resíduos sólidos, assegurando a sua manutenção, assim como gerir e assegurar a recolha seletiva de resíduos;
- i)Colaborar com as autoridades de saúde pública na fiscalização e intervenção sanitária em espaços municipais;
- j)Promover a captura, recolha e tratamento, durante a permanência no canil municipal, dos animais vadios ou errantes encontrados na via pública e assegurar o apoio ao Serviço Médico Veterinário;
- k)Promover medidas adequadas ao bem estar animal e à higiene pública;
- l)Gerir o canil municipal, assegurando a vigilância clínica e sanitária dos animais alojados no canil municipal, por captura ou sequestro legal, bem como o abate ou outro destino dos que não forem reclamados no prazo legal;
- m)Elaborar normas e selecionar meios, serviços e espécies adequadas à manutenção dos espaços verdes públicos;
- n)Promover os serviços de podas de árvores, manutenção dos espaços verdes municipais, o combate a pragas e doenças vegetais, assim como os serviços de limpeza respetivos;
- o)Gerir os viveiros municipais de herbáceas, arbustos e árvores;
- p)Gerir o Centro Municipal de Compostagem;
- q)Promover e assegurar a limpeza e higiene de espaços públicos, incluindo a das instalações sanitárias públicas;
- r)Assegurar a permanência de um serviço de remoção e transporte a destino final dos resíduos sólidos;
- s)Estudar, propor e gerir a colocação de equipamento de deposição de resíduos sólidos, assegurando a sua manutenção, assim como gerir e assegurar a recolha seletiva de resíduos;
- t)Organizar e gerir o serviço municipal de recolha e transporte de resíduos sólidos;
- u)Acompanhar, fiscalizar e avaliar os serviços prestados em regime de outsourcing;
- v)Assegurar resposta a todas as solicitações e imposições da entidade Gestora dos Resíduos;
- w)Coordenar a atividade do Gabinete Técnico Florestal;
- x)Assegurar a gestão dos cemitérios municipais;
- y)Gerir as equipas operacionais associadas a cada serviço;
- z)Gerir as obras e serviços executados nas componentes da qualidade técnica e do controlo de produções e custos financeiros;
- aa)Elaborar e avaliar os relatórios das atividades da Divisão e propor atividades de melhoria;
- bb)Elaborar, gerir e manter atualizadas bases de dados de custos unitários analíticos das atividades da Divisão;
- cc)Estudar e propor a contratação exterior de serviços de manutenção para casos em que se verifique a sua especial necessidade e/ou especificidade.