1 -O Reitor da UAc, ou um professor por si designado, preside aos júris dos concursos para o recrutamento de pessoal docente.
2 -Em caso de ausência ou impedimento, e por sua indicação, o presidente do júri pode ser substituído por um vogal eleito em reunião de júri.
3 -Podem ser vogais do júri do concurso para o recrutamento de docentes da carreira docente universitária:
a)Docentes de instituições de ensino superior universitárias nacionais públicas, pertencentes a categoria superior àquela para que é aberto concurso ou à própria categoria quando se trate de concurso para professor catedrático;
b)Outros professores ou investigadores, nacionais ou estrangeiros, com aplicação, com as devidas adaptações, da regra constante da alínea anterior;
c)Especialistas de reconhecido mérito, nacionais ou estrangeiros, de instituições públicas ou privadas, tendo em consideração a sua qualificação académica e a sua especial competência no domínio em causa.
4 -Podem ser vogais do júri do concurso para o recrutamento de docentes da carreira docente politécnica:
a)Quando se trate de concurso para professor coordenador principal:
i)Professores coordenadores principais, professores catedráticos ou investigadores coordenadores;
ii)Especialistas de reconhecido mérito, nacionais ou estrangeiros, de instituições públicas ou privadas, tendo em consideração a sua qualificação académica e a sua especial competência no domínio em causa;
b)Quando se trate de concurso para professor coordenador ou professor adjunto:
i)Docentes de instituições de ensino superior politécnicas nacionais públicas, pertencentes a categoria superior àquela para que é aberto concurso ou à própria categoria quando se trate de concurso para professor coordenador;
ii)Outros professores ou investigadores, nacionais ou estrangeiros, com aplicação, com as devidas adaptações, da regra constante da alínea anterior;
iii)Especialistas de reconhecido mérito, nacionais ou estrangeiros, de instituições públicas ou privadas, tendo em consideração a sua qualificação académica e a sua especial competência no domínio em causa.
5 -Os vogais do júri:
a)São em número ímpar não inferior a cinco nem superior a nove;
b)São todos pertencentes às áreas/subáreas científicas para que é aberto o concurso;
c)São maioritariamente individualidades externas à UAc.